Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fixar o novo valor do salário mínimo em R$ 1.518 por meio de um decreto, que deve ser publicado até o final de 2024. A medida, apurada pelo UOL, será uma atualização do piso nacional, garantindo um reajuste acima da inflação para milhões de trabalhadores e aposentados.
Entenda o Que Aconteceu
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, previa que o salário mínimo subisse de R$ 1.412 para R$ 1.502 em janeiro de 2025. No entanto, a proposta orçamentária, que poderia estabelecer um aumento maior, não foi votada pelo Congresso, adiando sua aprovação para 2025.
Com isso, a definição do novo valor será feita por decreto presidencial. Segundo a Casa Civil, o instrumento normativo será publicado até o fim do ano, mas a data exata ainda não foi confirmada.
Reajuste de R$ 106: Impacto no Bolso
Se confirmado o valor de R$ 1.518, o salário mínimo terá um aumento de R$ 106 em relação ao atual, representando um reajuste de 7,5% — superior à inflação acumulada no período.
Essa mudança beneficiará trabalhadores que recebem o piso nacional e aposentados vinculados ao INSS, que também têm seus benefícios ajustados de acordo com o salário mínimo.
Mudança na Fórmula de Cálculo
O cálculo do salário mínimo sofreu alterações significativas. Antes, a regra considerava:
- Reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), geralmente mais vantajoso para os trabalhadores.
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Agora, uma nova regra adiciona um limite máximo de aumento de despesas públicas de 2,5%, mesmo que o PIB cresça acima desse percentual. Sob a fórmula antiga, o salário mínimo poderia atingir R$ 1.525, mas a nova regra limitou o reajuste.
Reflexos no Orçamento e Benefícios Sociais
O salário mínimo tem um impacto direto em aposentadorias, benefícios do INSS e programas sociais. Por isso, o governo busca equilibrar o reajuste para evitar reflexos negativos nas contas públicas, especialmente em um contexto de contenção de despesas.
Apesar da elevação para R$ 1.518, o corte de gastos aprovado no final do ano resultou em um valor menor do que o esperado por muitos trabalhadores.
Expectativa para o Decreto
Enquanto o projeto orçamentário para 2025 aguarda aprovação no Congresso, o decreto presidencial deve trazer alívio para milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo. A medida reflete o esforço do governo em oferecer um reajuste real ao mesmo tempo que mantém a responsabilidade fiscal em tempos de desafios econômicos.
*** Informações com ➡ Conteúdo UOL
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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