Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Um advogado foi preso nesta segunda-feira (24) na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará, sob suspeita de extorsão. Ele teria exigido R$ 20 mil de um homem para que uma cliente sua não levasse adiante uma denúncia de estupro.
Orientação jurídica ou extorsão?
De acordo com o auto de prisão ao qual o g1 teve acesso, o advogado José Lourinho Coelho Neto foi procurado por uma jovem de 19 anos que buscava orientação jurídica sobre um caso de violência sexual ocorrido no ano anterior. A jovem, acompanhada da mãe, explicou que desejava uma medida protetiva, mas não queria causar a prisão do suspeito.
Em vez de encaminhar o caso às autoridades, o advogado questionou se ela preferia prender o suposto agressor ou buscar uma indenização financeira. Ao sugerir a segunda opção, ele propôs que a vítima assinasse um termo declarando que a relação foi consensual, o que ela afirmou não ser verdade. Mesmo contrariada e emocionalmente abalada, a jovem assinou o documento, acreditando que o dinheiro ajudaria em seus estudos.
Pedido de dinheiro e prisão em flagrante
Com a documentação em mãos, Coelho Neto entrou em contato com o homem apontado pela jovem como o autor dos abusos. Durante a reunião no escritório, sem a presença da mulher, o advogado teria exigido R$ 20 mil para evitar um processo e uma possível prisão por estupro.
O homem, que alegou ter tido uma relação consensual com a jovem, ficou receoso e saiu para tentar reunir a quantia, mas conseguiu apenas R$ 5 mil. Posteriormente, recebeu uma ligação do advogado, que pressionava pela entrega do valor completo até o fim do dia. O homem gravou a conversa e denunciou o caso à Delegacia de Quixeramobim.
No momento combinado para a entrega do dinheiro, policiais civis realizaram a prisão do advogado em flagrante.
Defesa e decisão judicial
Durante depoimento, Coelho Neto afirmou que não pediu dinheiro para si, mas apenas intermediou uma negociação entre as partes. No dia seguinte à prisão, foi realizada a audiência de custódia, onde a defesa do advogado solicitou o relaxamento da prisão, alegando que a gravação utilizada como prova era ilegal. Como alternativa, pediu liberdade provisória com medidas cautelares ou prisão domiciliar.
Porém, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do advogado, argumentando que ele não apenas extorquiu o homem, mas também contribuiu para a revitimização da jovem que o procurou em busca de justiça.
“A gravidade da conduta é evidente, uma vez que, além de utilizar-se de sua função profissional para fins de extorsão, o acusado desvirtuou os princípios éticos e jurídicos que devem reger a advocacia, função essencial à justiça constitucionalmente tutelada, violando gravemente a confiança pública na Justiça”, argumentou o órgão.
O juiz aceitou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado. Embora Coelho Neto não tenha antecedentes criminais, a Justiça considerou que sua conduta foi delituosa, ao tentar legitimar um suposto crime de estupro por meio de um acordo extrajudicial.
O caso segue sob investigação para aprofundamento dos fatos e avaliação das responsabilidades criminais de todos os envolvidos.
*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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