Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Redução de impostos para conter a inflação
Diante da alta dos preços dos alimentos e seu impacto na inflação e na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo anunciou na noite desta quinta-feira (6) um pacote de medidas para tentar reduzir os custos dos itens da cesta básica. O vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou as iniciativas, entre elas a zeragem da alíquota de importação de produtos como carne, café, açúcar e milho.
A decisão foi tomada após a inflação brasileira registrar um aumento de 4,83% no ano passado, sendo que o grupo Alimentação e Bebidas teve uma alta de 7,69%. Especificamente, os alimentos consumidos em casa tiveram um aumento de 8,23%.
Tramitação e expectativas
Para entrar em vigor, a medida precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que, segundo Alckmin, deve acontecer em poucos dias. O governo ainda não estimou o impacto exato sobre os preços, mas acredita que a redução da alíquota ajudará a manter o poder de compra da população.
Agilidade na importação e fortalecimento de estoques
Além da redução das tarifas de importação, o governo pretende acelerar os processos de análise fitossanitária para facilitar a importação de alimentos. Alckmin também anunciou que o Plano Safra dará prioridade aos itens da cesta básica e que os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão fortalecidos para evitar oscilações bruscas nos preços.
Segundo Alckmin, a decisão de zerar as alíquotas de importação não prejudicará os produtores locais, mas trará benefícios diretos ao consumidor. “Nós não estamos substituindo a produção nacional, e sim complementando”, afirmou.
Apelo aos estados para zerar ICMS
Outra medida defendida pelo governo é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. Alckmin pediu que os estados sigam o exemplo do governo federal, que já zerou tributos sobre esses produtos, para que a carga tributária não pese no bolso dos consumidores.
Inspeção de produtos será descentralizada
O governo também anunciou a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que passará de 1,5 mil para 3 mil unidades. Esse modelo descentraliza a inspeção sanitária, permitindo que estados e municípios acelerem a liberação de produtos como leite e mel para comercialização.
Impacto no mercado e arrecadação
O diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), Evandro Gussi, afirmou que a redução da alíquota de importação do açúcar foi uma decisão adequada e destacou que o setor produtivo está comprometido em colaborar para a estabilização dos preços. Segundo ele, o açúcar já teve uma queda de 10% nos preços no último mês.
O governo não estima um grande impacto na arrecadação, mas acredita que a medida estimulará a competitividade e reduzirá os preços no mercado interno. “Muitos produtos eram pouco importados devido à alta tributação. Agora, com a redução das alíquotas, as compras podem aumentar e equilibrar o mercado”, explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Reuniões com setor produtivo
As medidas foram anunciadas após reuniões entre ministros e representantes do agronegócio. Alckmin destacou que este é apenas o primeiro pacote de ações e que novas medidas poderão ser implementadas para garantir a estabilidade dos preços dos alimentos. A Conab também recebeu sinal verde para atuar na regulação do mercado, adquirindo produtos quando os preços estiverem baixos e garantindo estoques para momentos de alta.
O governo reforça que o objetivo central dessas iniciativas é garantir alimentos mais acessíveis para a população e evitar que a inflação continue prejudicando o poder de compra dos brasileiros.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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