Da Redação do Aconteceu Ipu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (18), que há investigações em curso envolvendo emendas PIX no estado do Ceará. Segundo ele, o caso está sob sua relatoria, embora existam outros processos similares em andamento com diferentes ministros da Corte.
Ministro cita avanço de investigações e sugere medidas preventivas
Durante a entrevista, Gilmar destacou que as apurações em curso podem servir como exemplo para coibir abusos no uso das emendas. “Imagino que até as medidas que já foram tomadas vão servir de medidas preventivas”, disse o ministro, apontando a necessidade de maior controle e transparência no sistema.
Emendas PIX sob escrutínio: fim do sigilo é defendido
O ministro também ressaltou que a lógica do modelo secreto precisa ser revista. “A ideia é de acabar com o modelo secreto das emendas PIX. Então, acho que é possível que haja uma evolução”, afirmou, sugerindo que tanto o Judiciário quanto o Legislativo caminham para uma mudança no sistema.
Participação parlamentar não está em xeque, diz Mendes
Apesar das investigações e críticas ao atual modelo, Gilmar Mendes garantiu que o objetivo não é deslegitimar o papel dos parlamentares na destinação de recursos. “Ninguém quer deslegitimar a participação dos parlamentares no processo de emendas”, pontuou.
Modelo atual pode ser repensado, afirma o ministro do STF
Por fim, Gilmar sugeriu que o modelo das emendas impositivas pode ser rediscutido no futuro, em busca de um equilíbrio maior entre a autonomia parlamentar e a necessidade de fiscalização. “Acho que no futuro nós vamos ter de rediscutir esse modelo das emendas impositivas”, concluiu.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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