Da Redação do Aconteceu Ipu
A Câmara dos Deputados ultrapassa R$ 1 bilhão por ano em salários, gratificações e auxílios destinados a secretários parlamentares cuja jornada de trabalho não é controlada. A maior parte desses funcionários atua sem qualquer fiscalização efetiva, tanto em Brasília quanto nos estados, e muitas vezes nem exerce atividades ligadas ao Legislativo. O gasto recorde ocorre na gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Funcionários sem Controle de Jornada
Atualmente, quase 10 mil secretários parlamentares estão lotados nos gabinetes dos 513 deputados. Para receberem, basta um atestado do próprio gabinete, sem a necessidade de comprovar as 40 horas semanais exigidas por contrato. Nos estados, o controle é inexistente, e muitos gabinetes sequer mantêm escritórios regionais.
Casos de Funcionários Fantasmas
A reportagem revelou três funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta. Uma delas atuava como fisioterapeuta em clínicas particulares, outra acumulava cargo em uma prefeitura e uma terceira, estudante de medicina, chegou a morar em outro estado. Mesmo após denúncias, a Câmara não implementou medidas efetivas de controle.
Verba e Salários Elevados
Cada deputado pode gastar até R$ 133 mil mensais com secretários parlamentares, cujos salários variam entre R$ 1.584,10 e R$ 18.719,88, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.393,11. O sistema atual permite brechas para contratações de cabos eleitorais, parentes de políticos e até funcionários que prestam serviços pessoais aos parlamentares.
Debate e Falta de Medidas
Embora existam projetos para exigir ponto eletrônico para todos os servidores, como o relatado por Kim Kataguiri, a Câmara ainda não aprovou mudanças. Motta defende reformas administrativas, mas ignora medidas internas para garantir fiscalização. A Mesa Diretora argumenta falta de tempo para o debate, enquanto os gastos continuam crescendo.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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