O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º/04/2024) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar contra a tese do poder […]
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A investigação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo nos processos e atos da 13ª Vara Federal de Curitiba, da época da operação Lava Jato, e também na instância superiores ligada a ela, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, encontrou indícios de crimes. O órgão está concluindo a correição nos dois tribunais, […]
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O senador Sergio Moro (União-PR) começa a ser julgado nesta segunda-feira, 1º de abril de 2024, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por abuso de poder econômico. O ex-juiz da Lava Jato pode ter o mandato caçado e ficar inelegível por oito anos caso seja considerado culpado. O processo é encabeçado pelo PL, partido […]
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Por Plinio Teodoro (Revista Forum) Alçado à política, com candidato à vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, após presidir o Clube Militar do Rio de Janeiro, o hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apanhou nas redes após celebrar o 31 de março de 1964, data fictícia em que uma parcela dos militares comemoram […]
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O recente veto imposto pelo presidente Lula (PT) a eventos sobre aos 60 anos do golpe militar em órgãos do governo tem gerado debates e polarização na opinião pública brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 59% dos brasileiros aprovam a decisão de Lula, enquanto 33% acreditam que o presidente agiu de forma equivocada. Outros […]
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POR MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA – DF (FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor determina que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. […]
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Por Júlia Motta (Revista Forum) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre os esclarecimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante estadia na embaixada da Hungria, em fevereiro. Após a divulgação do vídeo pelo The New York Times, […]
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Jair Renan Bolsonaro (PL) virou réu na Justiça e vai responder a ação penal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de usar uma declaração de faturamento falsa da empresa RB Eventos e Mídia para conseguir empréstimos bancários ao […]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou diagnóstico preliminar sobre as populações dos municípios cearenses no Censo do IBGE de 2022 e sobre a atual composição das câmaras […]
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