Da Redação do Aconteceu Ipu
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou, nesta quinta-feira (04/09/2025), uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A acusação aponta possível crime de obstrução de justiça.
Articulação em Brasília
Segundo a denúncia, Tarcísio teria se reunido em Brasília com lideranças da Câmara dos Deputados para articular a tramitação de um projeto de anistia a Jair Bolsonaro e outros réus da tentativa de golpe de Estado. O episódio ocorreu no mesmo momento em que o STF iniciava o julgamento da Ação Penal 2668, que trata da responsabilização de Bolsonaro e aliados.
Acusação de Obstrução
A representação destaca que a conduta pode configurar obstrução de justiça, conforme previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013. Para Rui Falcão, a tentativa de aprovar uma anistia durante o julgamento visava criar um atalho político para neutralizar a persecução penal.
Padrão de Defesa a Bolsonaro
O parlamentar aponta ainda que a atuação de Tarcísio se soma a outros episódios de defesa a Bolsonaro, como a suposta intercessão para manter o passaporte diplomático do ex-presidente. Esse comportamento, segundo o documento, representa risco concreto de utilização do cargo para fragilizar a autoridade do STF.
Medidas Cautelares Solicitadas
Rui Falcão sugere ao STF que sejam aplicadas medidas cautelares contra Tarcísio, como:
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proibição de deixar o país sem autorização da Corte,
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entrega e retenção do passaporte,
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incomunicabilidade com investigados,
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e, em caso de descumprimento, prisão preventiva.
O parlamentar conclui que o Supremo não pode permanecer inerte diante de condutas que, sob o disfarce de atuação política, ameaçam a independência do Judiciário.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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