Justiça Eleitoral aponta irregularidade na “cota de gênero” e declara inelegibilidade de dois vereadores.

POLÍTICA
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Da Redação do Aconteceu Ipu

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, reconhecer a fraude no registro de candidatura do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024 em Barra do Turvo. A decisão anulou todos os votos recebidos pelo partido e cassou os diplomas dos eleitos.

Vereadores perdem o mandato

Com a decisão, Marcos Raimundo Matias e Fátima Medeiros de Souza Amorim, que haviam conquistado vagas no legislativo municipal, perderam o mandato. Além disso, a Corte declarou a inelegibilidade de Talita de Jesus Pires, apontada como candidata fictícia, pelo período de oito anos.

Fraude na cota de gênero

A ação foi proposta pela ex-candidata à prefeitura Eliane de Fátima de Oliveira (União Brasil), que denunciou a prática de candidatura laranja para cumprir a cota mínima de gênero. Talita renunciou pouco após o registro da chapa, reduzindo a participação feminina para 28,57%, abaixo do percentual exigido por lei.

Decisão revertida no Tribunal

Inicialmente, a ação havia sido julgada improcedente pela 228ª Zona Eleitoral de Jacupiranga. Porém, o TRE-SP entendeu que houve fraude, destacando a ausência de atos de campanha por parte da candidata fictícia. A relatora, juíza Maria Cláudia Bedotti, afirmou que os indícios — como a contratação de santinhos um dia antes da renúncia e a falta de movimentações de campanha — reforçam o caráter irregular da candidatura.

Repercussão e próximos passos

Com a confirmação da decisão, a 228ª Zona Eleitoral será comunicada para a retotalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A dirigente do PSB local, Sirlei dos Santos Lima Bontorim, foi excluída do processo por falta de provas de participação na fraude.


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** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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