Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais.
O levantamento havia sido divulgado em 19 de maio, após a repercussão de áudios envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Decisão liminar
Nunes Marques entendeu que existem indícios de possível indução dos entrevistados nas perguntas formuladas pelo instituto de pesquisa.
A decisão tem caráter liminar e ainda será submetida à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Mudança na distribuição da relatoria
Três dias após a defesa de Flávio Bolsonaro protocolar a ação na Justiça Eleitoral, a relatoria do caso havia sido inicialmente distribuída para a ministra Estela Aranha.
Posteriormente, Kássio Nunes Marques alterou as regras internas relacionadas à distribuição de processos sobre propaganda eleitoral.
Por meio de uma resolução, passou a dividir a relatoria dessas ações apenas com o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e com a ministra Estela Aranha.
Com a mudança, foi realizado um novo sorteio, que resultou na escolha do próprio presidente do TSE como relator da ação movida por Flávio Bolsonaro contra a AtlasIntel.
Posicionamento do TSE
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a alteração da regra anteriormente estabelecida pela ex-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que concentrava os processos relacionados à propaganda eleitoral sob responsabilidade da ministra Estela Aranha.
Segundo o tribunal, a redistribuição ocorreu após o recebimento da petição relacionada ao caso da pesquisa AtlasIntel.
“A partir da chegada de uma petição endereçada à Presidência no processo sobre a pesquisa Atlas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, analisou a distribuição dos casos sobre propaganda e designou os ministros que ficarão responsáveis por examinar ações nas eleições de 2026: o presidente, o vice André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Houve a decisão de redistribuição do pedido do PL aos três, e a relatoria ficou com o presidente da Corte”, informou a assessoria.
Entrevista foi utilizada na fundamentação
Na decisão, Nunes Marques citou uma entrevista concedida por Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, à CNN Brasil.
Segundo o ministro, ao comentar os áudios envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, Roman teria manifestado avaliação sobre os possíveis impactos eleitorais do episódio.
Para o presidente do TSE, essas declarações reforçariam os argumentos apresentados pelo Partido Liberal na ação judicial.
Suspensão da pesquisa
A decisão monocrática proibiu o instituto AtlasIntel de divulgar, impulsionar ou republicar o levantamento até nova deliberação da Corte.
O pedido foi apresentado pelo Partido Liberal, que sustenta que houve indução dos entrevistados durante a realização da pesquisa.
Julgamento será analisado pelo plenário
O caso ainda será apreciado pelos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O julgamento é acompanhado com expectativa por analistas políticos e observadores do cenário eleitoral, já que poderá indicar o posicionamento da nova composição da Corte diante de temas relacionados à propaganda eleitoral e pesquisas durante o processo eleitoral de 2026.
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