Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30/09/2026) o julgamento virtual da decisão relacionada à retirada de postagens nas redes sociais que envolvem a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A sessão virtual está prevista para começar às 10h. O caso chega ao plenário do TSE após uma sequência de decisões divergentes entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão de André Mendonça
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes.
Flávio Bolsonaro alegou que a publicação estava inserida em um contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a intenção de apresentar um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega que tenha qualquer proposta nesse sentido.
Como o caso começou
A controvérsia teve início no último fim de semana, após uma publicação de Antonio Tabet na rede social X. O humorista publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma crítica política.
Embora Flávio Bolsonaro não fosse citado diretamente na postagem, sua defesa sustentou que o conteúdo fazia parte da circulação de informações falsas relacionadas à suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil da santa.
Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, considerando falsa a informação que associava Flávio Bolsonaro a essa suposta proposta.
Decisões divergentes no STF
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada da postagem.
Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux. Na segunda-feira (28), Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, provisoriamente, os efeitos da determinação de Mendonça para retirada dos conteúdos.
A sucessão de decisões individuais colocou em discussão os limites da atuação de ministros de diferentes cortes e a relação entre decisões do TSE e do STF durante o período eleitoral.
TSE leva o caso ao plenário
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu levar a questão para análise do colegiado da Corte. O julgamento virtual desta quarta-feira deverá definir a posição do Tribunal Eleitoral sobre a decisão que determinou a retirada das publicações.
O caso também envolve uma discussão mais ampla sobre os limites das decisões judiciais relacionadas às redes sociais, à circulação de informações durante as eleições e à liberdade de expressão.
A expectativa é de que os ministros do TSE analisem a decisão de André Mendonça e os efeitos das determinações posteriores tomadas no STF.
Debate envolve eleições, redes sociais e liberdade de expressão
Além da disputa envolvendo Flávio Bolsonaro e Antonio Tabet, o processo ganhou dimensão institucional diante das decisões sucessivas de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento desta quarta-feira poderá esclarecer a posição do TSE sobre a retirada dos conteúdos e estabelecer os próximos passos para o caso, que ganhou ampla repercussão nas redes sociais às vésperas das eleições de 2026.
Por: Afranio Soares
(Redação do Aconteceu Ipu)
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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